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## 1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo à plataforma LoomisWeb, uma solução completa de inteligência artificial para empresas e profissionais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e Política de Privacidade.

Importante: Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize a plataforma.

## 2. DEFINIÇÕES

– Plataforma*: Conjunto completo de serviços, ferramentas e funcionalidades de inteligência artificial oferecidos pela LoomisWeb

– Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize a plataforma

– Conteúdo: Qualquer texto, imagem, vídeo, áudio, código ou material gerado, editado ou transmitido através da plataforma

– Créditos: Unidade de medida utilizada para consumo dos serviços da plataforma

– Conta: Perfil individual do usuário na plataforma

## 3. SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES

Nossa plataforma oferece um ecossistema completo de ferramentas de IA:

### 3.1 Ferramentas de Inteligência Artificial

– Assistentes IA Conversacionais: Chats inteligentes para diversas finalidades

– Estúdio de Imagens: Criação, geração e edição avançada de imagens

– Editor de Imagens: Ferramentas profissionais de edição e manipulação

– Gerador de Vídeos: Criação de vídeos promocionais e de produtos

– Avatares Realistas: Criação de personagens digitais personalizados

– Conversão de Texto para Fala: Síntese de voz natural em múltiplos idiomas

– Assistente de Programação: Ferramentas de desenvolvimento e coding

– Criador Musica: Geração de músicas e letras personalizadas

– Criador de Sites: Desenvolvimento de websites com IA

### 3.2 Ferramentas de Marketing e CRM

– WhatsApp CRM: Sistema completo de gestão de relacionamento

– API WhatsApp: Automação e integração avançada

– Mensagens Automáticas: Sequências e respostas programadas

– Relatórios SEO: Análises completas para otimização de conteúdo
– Social Media: Postagem e automação para Redes Sociais.

### 3.3 Desenvolvimento de Aplicações

– Criador de APP: Desenvolvimento de aplicativos mobile

– Hospedagem Vitalícia: Conta permanente no AppMySite

– Templates Personalizados: Modelos profissionais para diversos segmentos

– Deploy Automático: Publicação simplificada nas lojas de aplicativos

## 4. CONDUTA E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

### 4.1 Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, legal e responsável.

### 4.2 Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

– Gerar, compartilhar ou distribuir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno, pornográfico ou que incite violência

– Utilizar a API do WhatsApp para spam, phishing, fraudes ou atividades abusivas

– Criar conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual

– Utilizar a plataforma para fins ilegais, prejudiciais ou não autorizados

– Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados

– Realizar engenharia reversa ou tentar comprometer a segurança da plataforma

– Usar a plataforma para competir diretamente com nossos serviços

### 4.3 Consequências

O descumprimento pode resultar em:

– Advertência formal

– Suspensão temporária da conta

– Cancelamento definitivo sem reembolso

– Ações legais cabíveis

## 5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

### 5.1 Coleta de Informações

Coletamos as seguintes informações:

– Dados de cadastro: Nome, e-mail, telefone, empresa

– Informações de pagamento: Dados necessários para processamento de transações

– Dados de uso: Logs de acesso, funcionalidades utilizadas, tempo de sessão

– Conteúdo gerado: Textos, imagens e materiais criados na plataforma

### 5.2 Finalidade do Uso

Os dados são utilizados para:

– Fornecimento e melhoria dos serviços

– Suporte técnico e atendimento ao cliente

– Personalização da experiência do usuário

– Análises estatísticas e desenvolvimento de produtos

– Cumprimento de obrigações legais e regulamentares

– Prevenção de fraudes e garantia de segurança

### 5.3 Compartilhamento de Dados

Não vendemos ou comercializamos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas quando:

– necessário para operação da plataforma (parceiros técnicos)

– exigido por lei ou ordem judicial

– com consentimento explícito do usuário

– para proteção de direitos e segurança

### 5.4 Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

– Criptografia de dados em trânsito e repouso

– Controles de acesso rigorosos

– Monitoramento contínuo de segurança

– Backups regulares e seguros

### 5.5 Retenção de Dados

Definimos os seguintes prazos de armazenamento:

– Histórico de chats: Armazenados por 6 meses após a última interação

– Arquivos gerados ou enviados: Mantidos por 3 meses após a criação/upload

– Dados de conta: Preservados enquanto a conta estiver ativa

– Logs de acesso: Retidos por 12 meses para fins de segurança

– Dados de pagamento: Conforme exigências legais e regulamentares

## 6. SISTEMA DE CRÉDITOS E PAGAMENTOS

### 6.1 Funcionamento dos Créditos

– Os créditos são a unidade de consumo dos serviços da plataforma

– Cada funcionalidade consome uma quantidade específica de créditos

– O saldo é atualizado em tempo real

– Créditos não utilizados permanecem na conta conforme o prazo de validade da contratação. 

### 6.2 Política de Reembolso

– Todas as compras são processadas imediatamente

– Não oferecemos reembolso após o início do uso dos serviços

– Reembolsos são considerados apenas em casos de:
  – Não utilização de créditos (valor total)

  – Cobrança duplicada ou erro de processamento

  – Problemas técnicos que impeçam o uso por mais de 48 horas

### 6.3 Direito de Arrependimento

Conforme o art. 49 do CDC, ao adquirir créditos digitais com entrega imediata e iniciar o uso da plataforma, o usuário renuncia ao direito de arrependimento de 7 dias.
Ao concluir uma compra, você concorda que o serviço é digital e o acesso é liberado imediatamente. Após o uso parcial ou total dos créditos, não há direito a reembolso, conforme o Art. 49, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

## 7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

### 7.1 Direitos da Plataforma

– O código, design, algoritmos e funcionalidades são propriedade da LoomisWeb

– Todos os direitos autorais e marcas registradas são protegidos

### 7.2 Conteúdo do Usuário

– O usuário mantém direitos sobre o conteúdo original que inserir

– Concede licença à LoomisWeb para processar e melhorar os serviços

– O conteúdo gerado pela IA pode ser utilizado pelo usuário conforme termos específicos

## 8. DISPONIBILIDADE E SUPORTE

### 8.1 Disponibilidade dos Serviços

– Nos esforçamos para manter 99,9% de disponibilidade

– Podem ocorrer manutenções programadas com aviso prévio

– Não garantimos funcionamento ininterrupto

### 8.2 Suporte Técnico

– Atendimento via chat, e-mail e sistema de tickets

– Horário de atendimento: Segunda a sexta, 8h às 18h

– Suporte prioritário para planos premium

## 9. LIMITAÇÕES E ISENÇÕES

### 9.1 Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida “como está”. Não nos responsabilizamos por:

– Danos indiretos ou consequenciais

– Perda de dados por uso inadequado

– Problemas causados por terceiros

– Decisões baseadas em conteúdo gerado pela IA

### 9.2 Uso por Sua Conta e Risco

O usuário é responsável por:

– Verificar a precisão do conteúdo gerado

– Cumprir leis e regulamentações aplicáveis

– Fazer backup de dados importantes

– Usar as ferramentas de forma ética e legal

## 10. ENCERRAMENTO DE CONTA

### 10.1 Encerramento pelo Usuário

– Pode ser solicitado a qualquer momento

– Créditos não utilizados são perdidos

– Dados são mantidos conforme política de retenção

### 10.2 Encerramento pela Plataforma

Reservamo-nos o direito de encerrar contas que:

– Violem estes termos de uso

– Representem risco para outros usuários

– Sejam utilizadas para atividades ilegais

– Permaneçam inativas por mais de 12 meses

## 11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

### 11.1 Modificações

– Podemos alterar estes termos a qualquer momento

– Usuários serão notificados por e-mail sobre mudanças significativas

– Continuidade do uso implica em aceitação das alterações

### 11.2 Versões

– Alterações entram em vigor 30 dias após a notificação

– Versão anterior permanece válida durante período de transição

## 12. DISPOSIÇÕES GERAIS

### 12.1 Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira.

### 12.2 Foro

Foro da comarca de São Paulo/SP para resolução de litígios.

### 12.3 Integridade dos Termos

Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

## 13. CONTATO

Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a estes termos:

E-mail: rb.moc.bewsimoolobfsctd@otatnoc

Horário de atendimento: Segunda a sexta, 8h às 18h

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